Assassinato bárbaro por seguranças privados no Brasil gera protestos e repressão

Por Miguel Andrade
5 Dezembro 2020

Publicado originalmente em 30 de novembro de 2020

Milhares de trabalhadores e jovens brasileiros saíram às ruas em seis cidades desde 20 de novembro para se manifestarem contra o bárbaro assassinato por dois seguraças de João Alberto Freitas, um trabalhador de 40 anos de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul. Além de Porto Alegre, a capital federal Brasília e quatro das cinco maiores cidades do país viram protestos - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza.

Manifestação contra o assassinato de João Alberto Freitas em Porto Alegre (crédito: Ezequiela Scapini/Brasil de Fato)

A polícia ainda não explicou as circunstâncias do assassinato. Imagens de vídeo mostram Freitas sendo levado para fora de um supermercado Carrefour enquanto sua esposa ainda estava pagando por suas compras. Ele parece fazer um gesto rude em direção a um dos guardas ao sair, sendo depois jogado no chão e espancado barbaramente. Ele foi então pressionado no chão com um dos guardas prendendo-o com o joelho, morrendo na frente de sua esposa - uma cena que remeteu ao assassinato de George Floyd nos Estados Unidos e tantos outros assassinatos pela polícia em todo o mundo.

As informações públicas disponíveis sobre Freitas deixam claras as condições sociais que são o pano de fundo de violência tão horrível. Freitas vivia no projeto habitacional chamado de Vila do IAPI, inaugurado pessoalmente pelo presidente nacionalista burguês Getúlio Vargas em 1953 como um complexo habitacional modelo no coração de uma vibrante região industrial, que agora está repleta de galpões vazios e deteriorados. O projeto, um testemunho das antigas reformas nas condições de vida da classe trabalhadora que foram há muito abandonadas por todas as facções da classe dominante, é conhecido como o berço de uma das intérpretes mais icônicas da música popular brasileira, Elis Regina. Freitas foi forçado a se aposentar após um acidente industrial no aeroporto local, que limitou o uso de um de seus braços, mas mesmo assim trabalhava como soldador com seu pai quando havia trabalho disponível.

João Alberto Freitas (Facebook)

A família e amigos afirmaram que a reação cheia de ódio dos guardas foi motivada por racismo, ao mesmo tempo em que relataram o assédio generalizado aos clientes da classe trabalhadora por parte da segurança da loja. Freitas era negro, enquanto os dois guardas são brancos. Eles estão sendo mantidos sob custódia e a polícia reconheceu que a motivação racista é uma linha oficial de investigação.

O assassinato aconteceu na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil, 20 de novembro, que é reconhecido no calendário federal e é um feriado local em mais de mil cidades do país. A data lembra o dia em 1695 no qual tropas portuguesas capturaram e decapitaram Zumbi dos Palmares, o líder do mais duradouro e poderoso dos assentamentos construídos por escravos fugitivos no Brasil, conhecidos como quilombos. As primeiras manifestações contra o assassinato foram coordenadas com os organizadores das tradicionais marchas da Consciência Negra, que em muitos casos redirecionaram seus percursos tradicionais para lojas do Carrefour, onde foram recebidas por tropas de choque e cavalaria.

As autoridades federais reagiram com total hostilidade à enorme demonstração de dor e raiva pelo assassinato de Freitas, um dos quase 6.000 brasileiros mortos pela polícia a cada ano, seis vezes mais do que nos Estados Unidos, que tem uma população um terço maior do que a do Brasil. Um número desproporcional de vítimas é são reconhecidas como negras pelo IBGE, abrangendo os números daqueles que se autodeclaram como "pretos" e "pardos" na classificação histórica por cor da pele vigente no país. Elas compreendem 75% das vítimas policiais, em comparação com 56% na população como um todo. Cerca de 1.500 brasileiros brancos são mortos pela polícia a cada ano, 50% a mais do que todos os mortos nos EUA.

Manifestação diante de loja do Carrefour em Porto Alegre (crédito: Luiza Castro/Sul21)

O assassinato de Freitas está diretamente ligado ao regime de terror imposto aos trabalhadores pelo Estado capitalista brasileiro: um dos assassinos é um soldado da Polícia Militar que trabalha ilegalmente como segurança privado, uma prática generalizada em todo o país.

Em resposta ao assassinato e aos protestos, Bolsonaro foi ao Twitter para proclamar que a "miscigenação" havia deixado o Brasil livre do racismo, e para denunciar aqueles que tentavam "destruir a família brasileira" e substituí-la por "conflito, o ressentimento, o ódio e divisão de classes". Ele advertiu sinistramente que "aqueles que instigam o povo à discórdia" estão "no lugar errado. Seu lugar é no lixo".

No sábado seguinte, ele abriu seu pronunciamento na reunião do G20 saudando novamente o "caráter nacional brasileiro" e denunciando uma "tentativa de importar para o nosso território tensões alheias à nossa história". No sábado, a revista Época revelou que o responsável pela agência federal de radiodifusão, a EBC, ordenou que a agência ignorasse o assassinato.

As ameaças de Bolsonaro foram postas em prática imediatamente. Mesmo antes de balas de borracha, gás lacrimogêneo e polícia montada serem usados contra os manifestantes na noite de 20 de novembro, a direção da Igreja Católica no Rio de Janeiro tomou a decisão sem precedentes de cancelar a missa do Dia da Consciência Negra no histórico distrito central da Glória, devido a ameaças de violência por fanáticos católicos de extrema-direita, que se opunham ao uso de elementos religiosos tradicionais africanos na cerimônia.

O presidente fascistóide está adotando abertamente uma tese que foi até muito recentemente a abordagem ideológica dominante da classe dominante brasileira em relação à "unidade nacional" e à supressão da oposição à desigualdade social. O presidente exaltou a história de miscigenação do Brasil, em oposição à segregação das leis Jim Crow nos Estados Unidos e aos conflitos étnicos na Europa e em outros lugares, alegando que ela havia tornado o Brasil uma nação livre não apenas do racismo, mas de todos os conflitos internos, e que aqueles que discordam deveriam ser rapidamente suprimidos. No Brasil, proclamou Bolsonaro, existem apenas duas cores, "verde e amarelo", as cores da bandeira brasileira.

Bolsonaro, um aliado próximo do presidente americano Donald Trump e de seu conselheiro de extrema-direita, Steve Bannon, está ressuscitando uma visão aparentemente ultrapassada e anacrônica - em termos da opinião pública burguesa contemporânea dominada pelas políticas identitárias - que o Brasil está livre de divisões internas como uma "democracia racial". Esta campanha ideológica está sendo conduzida em prol de uma ofensiva internacional de militarismo imperialista, austeridade e reação. Seu objetivo, como o do próprio racismo, é dividir e enfraquecer a crescente atividade da classe trabalhadora oriunda de todas as origens raciais, étnicas e religiosas.

O foco de Bolsonaro sobre a "importação de conflitos" representa uma grave e dupla ameaça aos trabalhadores brasileiros. Ao mesmo tempo em que ele endossa a violência da extrema-direita e da polícia contra os manifestantes, ele procura conscientemente explorar as divisões provocadas pela guinada de uma parte significativa da classe dominante para as políticas identitárias e o comunalismo racialista, bem como sua adoção unânime pela pseudo-esquerda.

Estas forças têm montado um ataque cada vez mais direitistas ao chamado "mito da democracia racial", retratando-o como uma barreira ao desenvolvimento de uma "identidade negra" entre os brasileiros. Elas fingem combater o racismo e a hipocrisia do passado elevando a raça como categoria primária, permitindo assim que Bolsonaro se finja um oponente do racismo. Ao mesmo tempo, procuram subordinar os trabalhadores às políticas identitárias capitalistas, que beneficia apenas uma estreita "coalizão do arco-íris" da reação ao nomear negros como gerentes e funcionários capitalistas e oficiais no aparelho repressivo do Estado.

Este perigo foi demonstrado na resposta da mídia e do establishment político ao último Dia da Consciência Negra.

No dia 20 de novembro, a imprensa burguesa foi inundada por notícias sobre como as empresas tinham que fazer mais para promover líderes negros, com o conservador Estado de S. Paulo - historicamente um adversário feroz de ação afirmativa - chamando a atenção para o fato de que nenhum dos presidentes das 100 maiores empresas negociadas na bolsa de valores de São Paulo é negro. O CEO da filial brasileira do Carrefour, Noel Prioux, fez um pronunciamento durante o programa mais assistido do horário nobre, o Jornal Nacional da Globo, declarando que o assassinato de João Alberto Freitas estava "além de sua compreensão" como uma pessoa "branca e privilegiada".

Sinalizando uma nova guinada à direita do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou no Twitter que "o racismo é a origem de todos os abismos desse país".

Os últimos números do desemprego indicam que 15% dos brasileiros estão desempregados. O Brasil está sendo atingido por uma segunda onda da pandemia da COVID-19 sem nunca chegar perto de controlar a primeira, e o desemprego aumentará ainda mais. Mais de 170.000 brasileiros já morreram, deixando milhões com suas vidas destruídas emocionalmente e financeiramente. A crise econômica resultante da pandemia está acelerando enormemente os preparativos para a guerra entre as potências imperialistas, o que por sua vez está exigindo uma austeridade brutal e empobrecimento em todo o mundo.

O assassinato chocante de João Alberto Freitas é uma clara exposição da barbárie capitalista. Tais crimes, do Brasil, aos EUA, à França e ao redor do mundo, estão provocando uma reação cada vez mais militante por parte da classe trabalhadora internacionalmente. As últimas manifestações no Brasil estão sem dúvida ligadas a um movimento muito maior de milhões de trabalhadores e jovens de todas as origens contra a violência policial, o racismo, a desigualdade social e a política assassina de "imunidade de rebanho" da classe dominante.

Para combater estas condições, é necessário que os trabalhadores construam uma direção política consciente para enfrentar sua fonte, o capitalismo, e unificar suas lutas contra todas as tentativas das facções "democráticas" e fascistóides da classe dominante, juntamente com seus servos pseudoesquerdistas, de dividir os trabalhadores segundo linhas nacionais, raciais e de gênero. Essa é a luta que está sendo travada pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional (ICFI) e por seus apoiadores brasileiros no Grupo Socialista pela Igualdade.

 

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