Nova manifestação de entregadores no Brasil expõe o sindicatos e seus aliados

Por Miguel Andrade
20 Julho 2020

Publicado originalmente em 18 de julho de 2020

Cerca de 400 entregadores fizeram uma manifestação em São Paulo na última terça-feira para exigir uma resposta das empresas de entrega por aplicativo às suas demandas por melhores condições de trabalho. A manifestação foi convocada pelo Sindicato dos Motoboys de São Paulo (SindimotoSP), que disputa a liderança de um movimento crescente entre os trabalhadores brasileiros desse setor.

Estima-se que o número de trabalhadores para empresas de entrega por aplicativos como Uber, Ifood e Rappi tenha triplicado até junho de 2020 no Brasil, em grande parte devido a demissões resultantes da crise econômica causada pela pandemia da COVID-19.

Entregadores em greve em Recife, Pernambuco (WhatsApp)

Enquanto isso, quase 70% das pessoas que já trabalhavam para essas empresas antes da pandemia viram seus rendimentos caírem. Mais de um terço dos entregadores não ganha mais do que um salário mínimo, enquanto 62% trabalham mais de nove horas por dia, sendo muitas vezes forçados a trabalhar 14 horas por dia. Entre as exigências dos entregadores estão melhores taxas de entrega, melhores condições de segurança, incluindo EPIs e o fim dos sistemas punitivos de pontuação.

Apesar de ter um caráter completamente pacífico, a manifestação foi constantemente seguida de forma intimidatória pela Polícia Militar, e um dos trabalhadores participantes do protesto, Jefferson André da Silva, de 23 anos, foi brutalmente agredido pela polícia. Em um vídeo da agressão, Silva é ouvido dizendo "Não consigo respirar!", enquanto os policiais lhe aplicavam um mata-leão.

A polícia alegou que Silva estava cobrindo a placa da sua motocicleta e que ele ofereceu resistência. Em uma entrevista ao site Ponte, Silva relatou que estacionou em uma calçada para postar um vídeo da manifestação e que não ofereceu resistência à polícia.

Na mesma entrevista, ele disse que os policiais continuaram a agredi-lo mesmo depois que ele já estava dentro do carro da polícia, rendido. "A PM me ameaçou, queria tirar uma foto minha pra mostrar como bandido, troféu dela. Eu não deixei. Ela pegou spray de pimenta e jogou na minha cara", declarou ele.

O abuso policial de Silva expõe o assédio rotineiro da Polícia Militar, que foi um dos catalisadores do movimento grevista dos entregadores.

A greve ganhou força depois que dezenas de entregadores se juntarem à onda de manifestações decorrentes do assassinato de George Floyd e de milhares de outras vítimas da brutalidade policial no Brasil e no mundo. Mais tarde eles protestaram contra a prisão injusta de um entregador - Emerson da Silva Muniz - que fugiu da polícia porque foi forçado a trabalhar sem documentos adequados e foi depois incriminado por tráfico de drogas.

Ao mesmo tempo, a manifestação de 14 de julho contrastou fortemente com as greves maciças que varreram todo o país e outras partes da América Latina em 1º de julho, e que tiveram a simpatia generalizada da população. Além de ter sido convocada exclusivamente pelo sindicato, a última ação foi praticamente restrita a São Paulo. Seu objetivo declarado era pressionar as empresas proprietárias dos aplicativos de entrega, como iFood, Uber e Rappi, no contexto de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, onde as demandas dos entregadores seriam apresentadas pelo SindimotoSP.

Previsivelmente, a reunião foi interrompida após apenas uma hora e meia, com a justificativa pública de que o desembargador encarregado de mediar um acordo entre o sindicato e as empresas estava tendo problemas de conexão com a internet.

A falta de resultados da reunião apenas confirmou a desconfiança da grande maioria dos entregadores em relação ao sindicato e suas propostas.

Esta desconfiança teve um papel decisivo na decisão da maioria dos organizadores de uma segunda greve, originalmente prevista para 12 de julho, de mudar a data para 25 de julho, a fim de evitar qualquer associação entre a greve e a audiência promovida pelo sindicato. Esta decisão levou a uma baixa participação na manifestação de terça-feira.

Enquanto o sindicato procurou desviar o movimento espontâneo dos entregadores para os canais seguros de apelos ao estado capitalista com a audiência no Tribunal Regional do Trabalho, um esforço semelhante foi feito pelo pseudo-esquerdista Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), cujos membros na Câmara dos Deputados levaram representantes dos entregadores a uma audiência com o presidente Rodrigo Maia. A líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, chamou de "importante resultado" e "conquista dos entregadores" o suposto compromisso do líder direitista e corrupto da Câmara de "mobilizar o legislativo para garantir direitos."

Esta manobra provocou uma resposta irada do SindimotoSP: "o que a nobre deputada do PSol parece não saber é que já existem 3 leis federais, a 12.009 (regulamenta do motofrete), 12.997 (obriga pagamento de periculosidade para motoboy) e 12.436 (proíbe apressar ou premiar motoboys em entregas para bater metas)". Em outras palavras, o teatro do PSOL no Congresso foi criticado pelo sindicato em nome de uma luta por leis que foram ignoradas durante anos, com sua colaboração decisiva, assim como a dos partidos de "esquerda" como o PSOL.

O chamado "desmonte das leis trabalhistas", o tema recorrente a que voltam os burocratas sindicais como Ricardo Patah, líder da UGT, à qual o SindimotoSP é filiado, durante as revoltas da classe trabalhadora, foi liderado pela própria UGT.

Juntamente com a CUT e outros sindicatos, ele ecoa a retórica do presidente fascista Jair Bolsonaro de que os trabalhadores devem escolher entre "muitos direitos, mas nenhum emprego, ou emprego e menos direitos". Durante décadas, os sindicatos impuseram aos trabalhadores cortes salariais infindáveis e destruição das condições de trabalho com a justificativa de que as empresas deixariam o país se não fossem oferecidas concessões, resultando na corrida ao fundo do poço exposta pela greve dos entregadores.

Desde o início do movimento grevista, os trabalhadores têm insistido que não têm "não tinha vínculos políticos com ninguém", expressando sua completa e justificada hostilidade aos sindicatos e partidos existentes, entre eles os da "esquerda" e os autodeclarados representantes dos trabalhadores como o PSOL.

A mobilização dos entregadores havia surgido originalmente de uma onda internacional de greves que se espalhou de país para país diante da negligência generalizada da pandemia da COVID-19 pelos governos capitalistas e que envolveu a maioria dos setores que não pararam durante as quarentenas: profissionais da saúde, trabalhadores de call centers, trabalhadores do setor automotivo e, finalmente, os entregadores que trabalham para as empresas multinacionais que controlam os aplicativos.

Este caráter internacional é exatamente o que os sindicatos e partidos pequeno-burgueses como o PSOL estão determinados a suprimir. Internacionalmente, todos esses partidos e sindicatos têm promovido concessões como o único meio de combater o desemprego. Esta é a motivação essencial por trás da tentativa do sindicato de orientar os trabalhadores a depositarem sua confiança nas moribundas leis trabalhistas nacionais e na promoção do desacreditado establishment político burguês brasileiro como seu salvador.

Como provam as mensagens trocadas pelos entregadores internacionalmente, em todo o mundo, independentemente das leis trabalhistas nacionais, todos eles estão sujeitos à pobreza, a jornadas de trabalho excessivas, a acidentes devastadores e ao risco do coronavírus.

Neste momento crucial de seu movimento, os entregadores enfrentam uma luta por uma verdadeira independência política, que só pode ser alcançada através da formação de novas organizações de luta em uma ruptura consciente com os sindicatos e forças nacionalistas pequeno-burguesas, como o PSOL.

Ao mesmo tempo, deve ficar claro que esta linha de ação é totalmente oposta pelos elementos "autonomistas" e anarquistas entre os organizadores dos protestos, que convidam os sindicatos e partidos pseudo-esquerdistas a participar de forma disfarçada, ou com "bandeiras abaixadas" para não provocar "divisões" entre os trabalhadores. Seu objetivo é dar a esses sindicatos e partidos uma cobertura "de esquerda" para suas manobras, evitando assim um exame minucioso de seu papel e uma ruptura política consciente com eles.