Tribunal de Michigan decide que o SEP deve coletar assinaturas apesar da pandemia

14 Julho 2020

Publicado originalmente em 10 de julho de 2020

Na quarta-feira, um juizfederal do estado de Michigan negou a contestação do Partido Socialista pela Igualdade (SEP, na sigla em inglês) sobre o requerimento do estado de 12 mil assinaturas físicas para poder se candidatar durante a pandemia do coronavírus.

O juiz Sean F. Cox, um republicano, colocou-se a favor da administração democrata da governadora Gretchen Whitmer ao decidir que a pandemia do coronavírus não "compremeteu" seriamente os nossos direitos constitucionais ou os direitos dos moradores de Michigan que queiram votar em nossa campanha.

Cox tomou sua decisão enquanto a pandemia mortal do coronavírus cresce descontrolada. Ontem, o número oficial de mortes em todo o mundo ultrapassou 550 mil, e o número de infecções aumentou para mais de 12,3 milhões.

Socialist Equality Party presidential candidate Joseph Kishore

Os Estados Unidos são o epicentro do vírus, que agora está se espalhando sem restrições. A COVID-19 já levou a mais de 135 mil mortes nos Estados Unidos. Mais de 61 mil pessoas foram testadas positivas ontem, um novo recorde, e o número de mortes diárias está se aproximando de mil.

Os hospitais nos estados do Texas, Flórida e Arizona estão sobrecarregados, e as enfermeiras estão enfrentando novamente faltas críticas de equipamentos de proteção individual e ventiladores. Os casos estão aumentando na maioria dos estados, inclusive no Michigan, onde estão em níveis não alcançados desde o final de maio.

O surto de casos e mortes é o resultado direto e previsível das políticas criminosas de Trump e de todo o establishment político, incluindo a administração Whitmer. Mesmo enquanto a pandemia causa um número enorme de mortes, a Casa Branca exige que as escolas reabram no terceiro trimestre, ameaçando as vidas de centenas de milhares de professores e alunos, como parte da campanha pelo retorno ao trabalho.

Nessas condições, o juiz Cox declarou seu total apoio ao argumento do estado esde Michigan de que o SEP deveria ter recolhido assinaturas e que ainda deveria estar fazendo isso.

A decisão de Cox não é uma decisão legal séria fundamentada em jurisprudência ou análise fundamentada. É uma decisão política que visa impedir o voto nos socialistas, e a racionalização legal serve para justificar uma conclusão determinada com antecedência.

Cox declarou que não foi a pandemia do coronavírus ou as ordens de permanência do governador em casa que impediram a coleta de assinaturas, mas a falta de "diligência" dos próprios candidatos.

Na verdade, a "diligência" do SEP exigia que o partido não tentasse coletar assinaturas. Se fizéssemos essa tentativa, estaríamos violando nossos próprios princípios políticos e nossos avisos sobre as perigosas conseqüências das políticas imprudentes da classe dominante - avisos que agora foram completamente confirmados.

Se a nossa campanha não quis interagir pessoalmente com centenas de milhares de pessoas no meio da pior crise de saúde da história do estado, trocando canetas, pranchetas e papéis com os eleitores e conversando com eles para explicar o nosso programa, segundo Cox: "essa é a escolha deles". O SEP é culpado, escreve Cox, por não ter previsto a crise do coronavírus e não ter recolhido assinaturas em janeiro, ou em 2019, como argumentaram os advogados dos democratas.

Cox aceitou inquestionavelmente o argumento dos democratas de que a nossa campanha deveria ter recolhido assinaturas durante o período em que existiam medidas de distanciamento social implementadas pelo estado, mesmo que isso tivesse violado as ordens de permanência em casa e sujeitado nossos voluntários à prisão.

Enquanto isso, os candidatos democratas e republicanos não precisam reunir nenhuma assinatura e estão automaticamente nas urnas. A democracia dos EUA permite que Joe Biden faça campanha a partir da segurança de seu porão e o Comitê Nacional Democrático pode indicar seu candidato em uma convenção virtual, mas os socialistas devem sacrificar suas vidas e as vidas do público em geral apenas para ter acesso à candidatura.

O objetivo do juiz era garantir que os eleitores não pudessem emitir votos que representassem uma ameaça para o sistema capitalista. O procurador, ex-advogado empresarial e nomeado para o cargo vitalício pelo criminoso de guerra George W. Bush, decidiu em quem os 7,6 milhões de eleitores registrados em Michigan podem e não podem votar. Sua decisão significa que os eleitores devem escolher entre os candidatos oficiais do duopólio democrata-republicano, ao qual ele próprio pertence.

Os Estados Unidos têm as leis eleitorais mais restritivas de qualquer país capitalista importante do mundo. Os EUA possuem uma população de 328 milhões de pessoas, mas um sistema político dominado pelos mesmos dois partidos pelos últimos 150 anos. Todo o processo eleitoral é fraudado com enormes quantias, gastas pela classe dominante para garantir que ela consiga os melhores candidatos que o dinheiro pode comprar.

Para entrar nas urnas, candidatos independentes e terceiros partidos devem reunir milhares, dezenas de milhares ou mesmo centenas de milhares de assinaturas dependendo do estado. Esses requisitos têm sido um dos mecanismos principais para excluir a oposição de esquerda e particularmente socialista aos partidos capitalistas.

Com a pandemia, a petição se torna impossível sem colocar em risco a vida dos voluntários e de milhares de pessoas.

Se tal decisão tivesse sido tomada em um país alvo da classe dominante estadunidense, ela seria aproveitada pela mídia como uma justificativa para a "mudança de regime".

De fato, em uma declaração de 9 de janeiro de 2020 intitulada "Eleições à presidência e parlamentares livres e justas na Venezuela", o Departamento de Estado exigiu que "as eleições devem ser abertas para todos os partidos e candidatos". Ela pedia ao governo venezuelano que "removesse todas as restrições a indivíduos e partidos políticos para permitir a sua livre participação nas eleições à presidência e parlamentares".

Em 20 de fevereiro de 2020, o Secretário de Estado Mike Pompeo fez uma declaração intitulada "O povo iraniano merece eleições livres e justas". O anúncio explicava: "Antes das próximas eleições parlamentares iranianas de 21 de fevereiro, o Conselho Guardião impediu mais de 7 mil candidatos de sequer concorrer. Muitos deles eram iranianos que questionaram as políticas do Líder Supremo. Este processo é uma farsa. Não é livre ou justo".

A decisão em Michigan é apenas mais uma confirmação de que as eleições nos EUA "não são livres ou justas".

A decisão de Cox expressa o medo dentro da classe dominante da crescente revolta social entre os trabalhadores e os jovens. Há 40 milhões de desempregados e outras dezenas de milhões enfrentando a pobreza, a fome, o despejo e a perda permanente dos seus empregos. O Partido Democrata e o Partido Republicano forneceram trilhões de dólares às corporações através da Lei CARES. Enquanto isso, os benefícios de desemprego e a proteção contra o despejo expiram no final deste mês.

Os trabalhadores e os jovens começaram reagir. O surgimento de protestos multirraciais e multi-étnicos em massa contra a violência policial foi uma expressão inicial de profunda revolta popular. Trabalhadores automotivos em Michigan encenaram uma série de greves no final do mês passado e, influenciados pelos chamados do SEP e do WSWS, formaram comitês de segurança de base para organizar a oposição.

Isso é apenas o começo. A política da classe dominante levará a explosões sociais massivas nos Estados Unidos e em todo o mundo.

A nossa campanha continuará a defender agressivamente os nossos direitos e os direitos dos eleitores através dos tribunais. Porém, a decisão de quarta-feira expõe ainda mais o fato de que verdadeiras mudanças não acontecerão através do sistema político esclerótico e antidemocrático existente. Ela deve ocorrer e ocorrerá através da mobilização da classe trabalhadora na luta pelo socialismo.

O Partido Socialista pela Igualdade e a nossa campanha eleitoral são alinhados à construção de uma liderança socialista revolucionária na classe trabalhadora. Chamamos todos aqueles que apoiam a luta pelo socialismo para que se juntem ao SEP e apoiem essa campanha.

Joseph Kishore - Candidato à presidência dos EUA pelo SEP