Petroleiros brasileiros entram em greve contra demissões em massa e ameaça de privatização

Por Gabriel Lemos
6 Fevereiro 2020

Publicado originalmente em 4 de fevereiro de 2020

Trabalhadores petroleiros da gigante estatal brasileira Petrobras entraram em greve por tempo indeterminado no sábado, 1º de fevereiro, contra o anúncio de fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) no Paraná e o processo de privatização da empresa.

Dois dias depois do início da greve, os petroleiros já enfrentavam ameaças de repressão. Na segunda-feira, a Polícia Militar destacou 120 policiais militares e 32 carros de polícia para se posicionarem na entrada da Refinaria Duque de Caxias no Rio de Janeiro.

Trabalhadores terceirizados da Allcontrol em greve (Crédito: SindiPetro-LP)

O fechamento da Fafen, anunciado em 14 de janeiro pela Petrobras, levará à demissão de 396 empregados diretos e outros 600 terceirizados. Dois mil trabalhadores da cadeia produtiva também serão afetados pelo fechamento. Desde o dia 21 de janeiro, os trabalhadores da Fafen estão bloqueando a entrada da fábrica e mantendo-a em operação para impedir seu desmonte completo.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que é afiliada à CUT, a central sindical controlada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), além da ação dos trabalhadores da Fafen, no sábado de manhã a greve atingia 12 das 13 refinarias da Petrobras e quatro terminais da Transpetro, subsidiária responsável pelo transporte de petróleo e gás, em nove estados brasileiros. Doze plataformas marítimas de extração de petróleo também estão paralisadas pela greve.

O fechamento da Fafen faz parte de um amplo programa anunciado em junho passado do governo do presidente fascista Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, o “Chicago Boy” Paulo Guedes, de privatizar oito refinarias da Petrobras e a Transpetro. Essas oito refinarias são responsáveis por 50% do refino do petróleo nacional e a privatização delas representa um dos maiores desinvestimentos da história da Petrobras. Quase 5 mil trabalhadores poderão ser demitidos com a privatização das refinarias.

Além de subsidiárias da Petrobras, o programa de privatização do governo Bolsonaro, anunciado em agosto passado, tem como alvo 18 das 130 empresas estatais, como os Correios, as empresas de eletricidade e telefonia, Eletrobrás e Telebrás, as empresas de tecnologia da informação Dataprev e Serpro e a Casa da Moeda.

Nos últimos dois anos, 24 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, entre elas a BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras responsável pela distribuição e venda de combustíveis. Entre dezembro passado e janeiro deste ano, 600 trabalhadores da BR Distribuidora já foram demitidos e outros quase 1.200 deixarão a empresa através de um programa de demissão voluntária. Esses quase 1800 trabalhadores representam 57% da força de trabalho da empresa.

Trabalhadores da Petrobras de Cubatão realizam paralisação em solidariedade aos trabalhadores demitidos da Fafen e aos trabalhadores terceirizados da Allcontrol (Crédito: SindiPetro-LP)

Os trabalhadores das empresas estatais já começaram a responder ao programa de privatização do governo Bolsonaro. Na segunda-feira, cerca de 2 mil trabalhadores da Casa da Moeda realizaram uma “greve de advertência” de 24 horas. Além de o contrato deles ter vencido no início deste ano, eles estão enfrentando cortes no vale alimentação e o aumento do plano de saúde, assim como a ameaça de privatização. Na primeira paralisação desde 1989, os trabalhadores da Casa da Moeda realizaram uma greve selvagem de dois dias no início do ano, ocupando a empresa durante a tarde e a noite de 10 de janeiro.

Além da paralisação dos petroleiros e dos trabalhadores da Casa da Moeda, três mil trabalhadores de todo o Brasil da Dataprev, responsável pelo pagamento de 35 milhões de aposentadorias, estão em greve desde 24 de janeiro contra a ameaça de privatização, o anúncio de fechamento de 20 unidades da empresa e a demissão de quase 500 trabalhadores. É uma das maiores greves da história da Dataprev. Na última sexta-feira, em resposta à greve, a empresa foi obrigada a suspender as 500 demissões anunciadas.

Enquanto a luta dos trabalhadores das empresas estatais contra os ataques do governo Bolsonaro está crescendo, os sindicatos já estão mostrando os primeiros sinais de traição. Trabalhadores terceirizados da empresa Allcontrol que atuam na refinaria da Petrobras em Cubatão, no litoral de São Paulo, entraram em greve em 21 de janeiro contra a redução salarial de até 50%, o corte nos benefícios de alimentação e saúde e atraso no pagamento dos salários. Em 28 de janeiro, depois da justiça do trabalho reconhecer a greve ilegal e o sindicato local isolá-la, deixando de fazer um chamado mais amplo envolvendo os trabalhadores diretos da Petrobras, 50 trabalhadores foram forçados a pedir demissão.

O sindicato de Cubatão é um dos cinco que fazem parte da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que é afiliada à central sindical morenista Conlutas. Além de ser incapaz de unir as lutas dos trabalhadores contra a Petrobras, a FNP chamou uma assembleia de trabalhadores apenas para segunda-feira para decidir a greve, dois dias após o início da paralisação dos trabalhadores ligados à FUP.

Trabalhadores da Fafen protestam em frente à fábrica em 17 de janeiro (Crédito: FUP)

No entanto, a maior traição, está sendo realizada pelas federações sindicais contra os mais de 100 mil trabalhadores dos Correios, que o governo pretende privatizar em 2021. Assim como os petroleiros, os trabalhadores dos Correios estão divididos entre duas federações sindicais, a Fentect, afiliada à CUT, e a Fintect, afiliada à CTB, a central sindical ligada ao maoísta Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

No ano passado, depois do anúncio do programa de privatização do governo Bolsonaro, sob imensa pressão dos trabalhadores da base, ambas as federações marcaram assembleias para decidirem a greve em 10 de setembro. Aprovada a greve, o primeiro dia de paralisação contou com a participação massiva de 80% dos trabalhadores dos Correios.

Uma semana depois, em 17 de setembro, as federações sindicais enceraram a maior greve da categoria desde 1985 após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcar para o dia 2 de outubro o julgamento do dissídio coletivo. O TST determinou um reajuste salarial de 3% – abaixo da inflação de 4,3% de 2019 –, o desconto dos dias parados e a exigência da empresa de excluir os pais dos trabalhadores do plano de saúde, com exceção daqueles que estiverem sob tratamento médico. Segundo reportagem do jornal Agora na época, a Fentect considerou o acordo “estratégico na luta contra a privatização da empresa”.

Durante os oito dias de greve, a CUT, CTB e outras centrais sindicais mantiveram a greve dos trabalhadores dos Correios isolada, chamando um ato pela “soberania nacional” após o fim da greve dos trabalhadores dos Correios.

Trabalhadores em greve ocupam a Casa da Moeda (Crédito: Gabi Lavigne)

Outro ponto que as federações sindicais consideraram uma vitória foi a decisão da justiça de não aumentar o plano de saúde dos trabalhadores. Porém, no dia 23 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, derrubou a decisão do TST, permitindo que os Correios aumentem a contribuição do plano de saúde dos trabalhadores em 20%. Essa decisão aconteceu após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar durante o Fórum Econômico Mundial em Davos que a gigante estadunidense UPS estaria interessada na privatização dos Correios e o jornal Folha de S. Paulo noticiar em 15 de janeiro que 40 mil trabalhadores poderão perder o emprego com a privatização da empresa.

Na semana passada, a Fentect e a Findect adiaram uma assembleia com indicativo de greve incialmente marcada para 29 de janeiro para o dia 18 de março, quando as centrais sindicais brasileiras realizarão um “Dia Nacional de Luta”.

A luta dos trabalhadores da Petrobras, Casa da Moeda e Dataprev contra os planos de privatização das empresas acontece 25 anos depois da histórica luta do funcionalismo público federal contra o programa de privatizações do governo neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em 1995, depois de os trabalhadores dos setores petroleiro, elétrico e telefônico, além de professores e funcionários de universidades federais entrarem em greve no início de maio, a CUT isolou a greve de 32 dias dos petroleiros, a mais longa da categoria. Enquanto os trabalhadores do setor privado realizavam paralisações isoladas em solidariedade aos petroleiros, principalmente na região do ABC, o líder do PT e depois presidente, Luiz Inácio Lula da Silva foi aos jornais dizer que a greve estava causando problemas à população pela falta de gás e combustível. Depois de quase um mês de greve, Lula ainda disse que, “se dependesse de mim e do [então presidente da CUT] Vicentinho, a greve já teria acabado”.

Essa declaração aconteceu depois do corte dos salários dos grevistas, de ameaças do governo de prender e demitir trabalhadores que ocupavam refinarias e de uma brutal repressão do exército, que ocupou quatro refinarias. A greve não conseguiu impedir a quebra do monopólio de exploração do petróleo brasileiro pela Petrobras, além de ter levado à demissão de 73 trabalhadores e a suspensão de até 30 dias de outros mil.

Hoje, a CUT e Lula estão cumprindo o mesmo papel traidor daquele de 25 anos atrás. Lula tem mantido um silêncio complete em relação à greve dos trabalhadores da Petrobras e das outras categorias do funcionalismo público federal. Além disso, como notou no domingo o colunista da Folha Bruno Boghossian, “Lula parece ter dado uma folga a Bolsonaro”, que se “soma ao comportamento tímido da oposição ao governo.” Essa postura de Lula é uma expressão do que ele disse logo depois de deixar a prisão, em novembro passado: “Tem gente que fala que precisa derrubar o Bolsonaro ... [mas] esse cidadão foi eleito”, completando: “Democraticamente, nós aceitamos o resultado da eleição. Esse cara tem um mandato de quatro anos... para governar para o povo brasileiro”.

Nenhuma outra entidade representa tão bem essa “tímida oposição” ao governo Bolsonaro do que a CUT. O ano passado testemunhou o menor número de greves desde 2013, com um pouco mais de 1000 greves em 2019, a metade do que se viu em cada um dos anos de 2014 a 2016. Nas greves realizadas, como a dos Correios e de professores em vários estados brasileiros, a CUT foi incapaz de mobilizar mais categorias de trabalhadores, permitindo que as greves fossem isoladas e encerradas sem os trabalhadores conquistarem suas reivindicações.

Além disso, desde que Bolsonaro foi eleito, a CUT tem procurado “negociar” com o presidente fascista os interesses dos trabalhadores brasileiros. Em fevereiro e março do ano passado, A CUT reuniu-se com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, para discutir o fechamento da Ford em São Bernardo do Campo. Na época, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, presente ao encontro, disse que “o País precisa ter uma indústria forte que gere empregos ..., é preciso de incentivos, de um BNDES fortalecido .... É isso que vai fazer do Brasil um país competitivo.” Esse apelo chauvinista ao governo Bolsonaro não impediu o fechamento da fábrica da Ford em outubro do ano passado, levando o mesmo sindicato a se reunir com autoridades do BNDES para solicitar um empréstimo ao Grupo Caoa, uma das empresas que estavam interessadas na aquisição da fábrica para explorar a força de trabalho mal remunerada.

A última expressão da política pró-corporativa e nacionalista da CUT e dos sindicatos brasileiros foi o ato de segunda-feira, 3 de fevereiro, em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, onde Bolsonaro se encontrou com o presidente da entidade, Paulo Skaf. O ato foi chamado contra a “desindustrialização” do Brasil. Nenhuma palavra foi dita em relação à greve na Petrobras.

Essa frente sindical pró-corporativa tem contado com a presença da Conlutas. Apesar de sua retórica descrevendo a defesa da indústria nacional como “um tema delicado” e que inicialmente “não integraria o ato do dia 3”, a Conlutas o endossou. Segundo seu secretário nacional, Paulo Barela, “é preciso uma frente única” de centrais sindicais para lutar contra o governo Bolsonaro.

Os trabalhadores da Petrobras e de outras categorias que estão iniciando suas lutas devem tirar as lições políticas da total capitulação das centrais sindicais diante da austeridade e do programa de privatização do governo Bolsonaro. A CUT, Lula e o PT são cúmplices do governo do presidente fascista. O maior exemplo dessa cumplicidade é a política dos governadores do PT na região Nordeste, que impuseram reformas da previdência estaduais espelhando-se nos ataques de Bolsonaro às aposentadorias e apoiaram a política de repressão do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Para combater os ataques do governo Bolsonaro e seus cúmplices nos sindicatos nacionalistas e pró-corporativos, os trabalhadores brasileiros devem formar seus próprios comitês de base com o objetivo de unir trabalhadores de todos os setores na defesa dos empregos e condições de trabalho e contra a privatização de empresas estatais. Acima de tudo, é necessário um partido revolucionário dos trabalhadores para mobilizar politicamente a classe trabalhadora na luta por políticas socialistas e por um governo dos trabalhadores.