PT avança políticas de austeridade em unidade com Bolsonaro

Por Tomas Castanheira
6 Fevereiro 2020

Publicado originalmente em 5 de fevereiro de 2020

Na última sexta-feira, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia aprovou, sob os escudos da tropa de choque, sua versão local da reforma da previdência, a política de austeridade implementada pelo presidente fascista Jair Bolsonaro em nível federal.

Rui Costa, o governador petista da Bahia, o maior estado do nordeste brasileiro, seguiu a linha empregada sistematicamente pelo partido em todos os estados que governa. Em dezembro do ano passado, seus companheiros do PT à frente dos governos do Ceará e do Piauí, também no nordeste do país, haviam aprovado as mesmas medidas contra os funcionários públicos de seus estados, convocando a tropa de choque para reprimir protestos dos trabalhadores.

Batalhão de Choque da Polícia Militar protege os deputados do PT votando a favor da reforma da previdência (Crédito: Mari Leal – Bahia Notícias)

Costa ficou preocupado por não ter conseguido passar os ataques ainda no ano passado e se apressou para aprová-los antes do início de fevereiro. Ele convocou os deputados que estavam em recesso para uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), oferecendo-os dois salários extras (o equivalente a R$ 50 mil) para votar a reforma. Na véspera da votação, o governador teve de se mobilizar para pressionar uma desembargadora do Tribunal de Justiça, que havia suspendido a votação do pacote de austeridade com base no entendimento de que sua tramitação foi demasiadamente acelerada.

O maior medo do governo do PT era a retomada da greve e protestos dos professores, que haviam perdido força com a entrada das férias escolares. No ano passado, foi necessária uma forte ação coordenada entre os sindicatos dirigidos pelo PT e seus aliados para isolar as greves e enfraquecer os professores de vários estados do Brasil, o que possibilitou a aprovação das reformas da previdência estaduais. O PT não poderia permitir o início de novas greves e o risco de o movimento ficar fora de controle dos sindicatos.

Assim que conseguiu derrubar a liminar judicial, o governo iniciou imediatamente a votação de seu pacote de austeridade. Do lado de fora, servidores públicos protestavam, enquanto alguns deles conseguiram entrar na sessão da ALBA. Lá dentro, os manifestantes gritavam contra a reforma e atiraram ovos nos deputados. O presidente da Assembleia, e aliado central de Rui Costa, Nelson Leal, do reacionário Progressistas (PP), que tem suas origens no partido que comandou a ditadura militar, respondeu aos manifestantes com a ameaça: “Vocês cometeram um erro. Vamos votar os dois turnos hoje”.

Com isso, ele quis dizer que acelerariam ainda mais o processo, não respeitando o rito que exige pelo menos dois dias entre os dois turnos de votação. Contudo, antes mesmo da sessão ser retomada, a Assembleia foi ocupada por membros da Polícia Civil em protesto. O governo respondeu convocando o Batalhão de Choque da Polícia Militar para atacar os manifestantes, enquanto os deputados deixavam o plenário da Assembleia. Protegidos por escudos de choque da PM, os deputados se dirigiram a outra sala da Assembleia onde, a portas fechadas e sem a imprensa, aprovaram sumariamente o pacote de austeridade do Partido dos Trabalhadores.

Este não foi um episódio isolado. Rui Costa vem revelando a face mais reacionária do PT, levando adiante políticas muito parecidas com aquelas de Bolsonaro. Costa foi pioneiro na militarização do ensino escolar, uma das bandeiras ultrarreacionárias do presidente fascista. Bolsonaro inaugurou, na segunda-feira, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a primeira de suas “escolas cívico-militares”, que se propõem abertamente a recriar o sistema educacional repressivo da ditadura militar que governou o país por 21 anos depois de um golpe apoiado pelos EUA. Nesse sistema, professores e alunos que falassem de política estavam sujeitos ao terror dos “desaparecimentos”. Enquanto isso, na Bahia de Rui Costa, já foram implementadas mais de 80 escolas desse modelo fascista, onde a polícia militar é responsável pela “gestão disciplinar”.

O governador da Bahia é também um defensor das políticas de privatização. Em dezembro passado, após fechar um contrato bilionário com uma empresa chinesa para a construção e administração de uma ponte na capital, ele criticou os membros do PT que se opõem à formação de parcerias com o setor privado e defendeu a privatização do sistema de saneamento, promovida por Bolsonaro.

Rui Costa tem provocado atritos com a base do PT na Bahia. Ele teria “atropelado” os processos democráticos internos para impor a candidatura da major da Polícia Militar Denice Santiago às eleições municipais de Salvador, a capital do estado, que ocorrem neste ano. A decisão, articulada numa reunião com Lula na semana passada, é mais uma clara demonstração do forte giro à direita do partido, apelando aos militares e sinalizando à burguesia sua disposição de reprimir violentamente a oposição política da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, Costa tem denunciado os petistas contrários à candidatura de uma policial militar de “racistas” uma vez que a major é negra.

Longe de uma aberração – como algumas organizações da pseudo-esquerda alegam –, Rui Costa é a personificação da longa trajetória histórica direitista do Partido dos Trabalhadores. Ele iniciou sua carreira no PT no início dos anos 1980, como diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, posto que ocupou até 2000. Ele atuou no Polo Petroquímico de Camaçari, o maior complexo industrial da região, empregando dezenas de milhares de trabalhadores. Camaçari foi a fonte do enriquecimento obsceno de setores da burguesia, em especial da construtora Odebrecht, que adquiriu parte importante da estrutura local pertencente ao Estado para inaugurar a Braskem, a maior empresa petroquímica da América Latina.

Recentemente, quando investigado pela Operação Lava Jato, Emílio Odebrecht relatou que seu contato com Lula teve início nos anos 1980, quando enfrentava uma greve geral dos trabalhadores petroquímicos do Polo de Camaçari. Lula teria o auxiliado a conter a revolta dos operários e, segundo ele, “criou as condições para que eu pudesse ter uma relação diferenciada com os sindicatos”. Não é uma surpresa que Rui Costa tenha tido sua iniciação política à frente de tal sindicato.

O início de 2020 tem assistido à greve de trabalhadores do setor petroquímico em vários estados do Brasil contra a destruição massiva de seus empregos. Esse é um importante marco na evolução da luta de classes no país, que faz parte do levante global da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, as greves têm escancarado o papel dos sindicatos, que impedem a radicalização, unificação e generalização do movimento.

Neste contexto, a tarefa crucial dos trabalhadores é superar toda a influência política exercida pelo Partido dos Trabalhadores e outras forças burguesas sobre seu movimento. Para isso, é fundamental extrair as lições do desenvolvimento político do PT – desde sua origem como traidor das lutas dos trabalhadores nos sindicatos até seu papel atual como gestor da austeridade capitalista e das forças de repressão contra a classe trabalhadora.