Desesperados para conter protestos, dezenas de governos bloqueiam acesso à Internet em 2019

23 Janeiro 2020

Publicado originalmente em 27 de dezembro de 2019

Em meio ao aumento global de protestos políticos e greves, governos de todo o mundo estão bloqueando o acesso à Internet em investidas desesperadas para conter a maré de oposição popular.

De acordo com dados preliminares do grupo Access Now, 2019 provavelmente testemunhou mais bloqueios deliberados da Internet do que qualquer ano anterior. Mais de um quarto dos países do mundo bloqueou a Internet nos últimos quatro anos.

Pelo menos 29 países realizaram bloqueios deliberados da Internet em 2019, incluindo Índia, Sri Lanka, Rússia, Sudão, Indonésia e Iraque.

Trabalhadores indianos gritam palavras de ordem em frente a uma barricada policial, em Nova Déli, durante um protesto contra a nova lei de cidadania (Crédito: AP Photo/Altaf Qadri)

Desde o levante de 2011 na Tunísia, apelidado de “revolução do WikiLeaks” após a organização divulgar informações sobre a corrupção da classe dominante do país, os governos têm considerado cada vez mais a Internet como uma ameaça, usada por massas de pessoas para organizar greves, protestos e manifestações. Nos últimos meses, trabalhadores e jovens usaram as redes sociais para organizar manifestações em massa no Chile, Líbano, Irã, Iraque, Equador, Honduras, Haiti, Egito e Argélia.

Na semana passada, autoridades policiais da Índia bloquearam o acesso à Internet em regiões de Nova Déli em resposta à onda de protestos populares contra a lei de cidadania de caráter supremacista hindu do governo Modi.

O governo Modi respondeu às manifestações, que mobilizaram amplas camadas da população de todas as linhas éticas e sectárias, com ações repressivas que tiraram a vida de dezenas de pessoas e a imposição de lei marcial em amplas regiões do país.

A Índia bloqueou a Internet mais de 104 vezes este ano, comparado com seis vezes em 2014. A mais notória dessas ações é o bloqueio vigente da Internet em Jammu e na Caxemira, que já dura 135 dias, o mais longo de um país oficialmente considerado uma “democracia”.

O bloqueio vigente da Internet no Vale da Caxemira atualmente afeta mais de sete milhões de pessoas, tornando os aspectos mais rotineiros da vida – da comunicação com a família até a busca de um emprego – quase impossíveis.

O bloqueio da Internet na Caxemira teve o objetivo de conter a oposição à revogação ilegal do status semiautônomo do único estado de maioria muçulmana da Índia. Esse golpe constitucional foi imposto com o envio de dezenas de milhares de forças de segurança adicionais e com a detenção, sem acusação, de milhares de manifestantes.

Em seu último relatório anual, o Access Now apontou que governos mentem rotineiramente sobre seus motivos para bloquear a Internet. “[Quando] governos bloqueiam a Internet citando a ‘segurança pública’, é frequentemente evidente para os observadores que, na realidade, as autoridades temem protestos e cortam o acesso à Internet para limitar a capacidade das pessoas de se organizarem e se expressarem, seja on ou offline”.

O relatório do grupo acrescentou: “Quando as autoridades citam ‘fake news’, rumores ou discursos de ódio”, elas geralmente buscam impedir protestos e controlar eleições. “Usando essas ameaças como bodes expiatórios, parece que governos aproveitam os bloqueios para moldar a narrativa política e controlar o fluxo de informação”.

Embora bloqueios totais da Internet sejam raros nas principais potências capitalistas, muitos dos mesmos falsos argumentos – como proteger a “segurança pública” e suprimir “fake news” – foram usados para estabelecer um aparato de censura em massa pelas grandes corporações, que agem ao lado de agências de inteligência do Estado.

Em 2017, o Google anunciou uma série de mudanças em seu algoritmo de busca, chamado internamente de “Project Owl”, que reduziu drasticamente o tráfego de busca para sites de esquerda, antiguerra e progressistas, sob o pretexto de combater “fake news”.

Uma investigação do Wall Street Journal deste ano confirmou as alegações feitas pelo World Socialist Web Site de que o Google emprega listas negras internas de sites para impedir seu acesso nos resultados de busca. O Facebook e o Twitter seguiram as ações do Google, removendo contas e páginas políticas de esquerda com milhões de seguidores alegando não serem “autênticas”.

A Comissão Federal de Comunicações do governo Trump aprovou o fim da neutralidade da rede, dando às empresas privadas uma cobertura legal para censurar e adulterar, à vontade, o discurso político.

No ano passado, a Alemanha aprovou a chamada lei NetzDG, que ameaça multar as empresas de Internet que deixem de remover “conteúdo ilegal”, transformando, como escreveu a Human Rights Watch, “empresas privadas em censores excessivamente zelosos”.

O governo espanhol está buscando aprovar uma lei que permite que o Estado bloqueie à vontade comunicações digitais, infraestrutura de internet e aplicativos sem ordem judicial. A lei segue uma medida semelhante aprovada na França no ano passado, determinando multas massivas pela disseminação de “qualquer alegação ou implicação de um fato sem fornecer informações que possam ser verificadas”.

Os esforços para reduzir a disseminação de pontos de vista críticos vão além dessas medidas draconianas de censura.

O governo britânico prendeu e isolou o editor do WikiLeaks, Julian Assange, sob a direção do governo Trump e o apoio total do Partido Democrata, em condições que o especialista em direitos humanos da ONU Nils Melzer chamou de equivalentes à tortura.

Os EUA também prenderam a denunciante Chelsea Manning sem acusação. Tanto Manning quanto Assange são perseguidos por divulgarem a verdade sobre as ações criminosas do governo dos EUA.

Todas essas medidas representam ações vingativas de governos capitalistas impopulares que se sentem cercados pelo aumento global da oposição política. Este ano, essa oposição latente entrou em erupção em uma série de manifestações em massa, que o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês) chamou de “Era da Revolução sem Líderes”.

Para o analista do CSIS, Samuel Brannen, “Esse despertar foi amplificado pela era da informação digital com mais da metade do planeta – 4 bilhões de pessoas – atualmente conectadas à Internet. Somente o Facebook conta com 2,4 bilhões de usuários ativos. E entre os tópicos mais populares para os usuários está a política…. E as maneiras pelas quais as pessoas podem se conectar local e globalmente e comparar e se inspirar em eventos de outros lugares são incomparáveis. A capacidade de as pessoas se conectarem, inspirarem e coordenarem milhões nas ruas não tem precedentes.”

Governos capitalistas de todo o mundo veem essa revolução das comunicações, enormemente promissora para a sociedade humana, como uma ameaça existencial. Segundo uma pesquisa recente, “Agora existe uma premissa operacional geopolítica de que os males da Internet são potencialmente mais consequentes do que seus benefícios”.

Enquanto oligarcas capitalistas corruptos que dominam a sociedade em todo o mundo, de Washington a Nova Déli e Madri, recuam de medo da crescente interconectividade da sociedade, a liberdade de expressão, incluindo a comunicação na Internet, é vital para trabalhadores e jovens que procuram expressar suas queixas e se organizar politicamente.

À medida que trabalhadores e jovens entram em luta social em todo o mundo, eles devem unir a defesa da liberdade de expressão e da liberdade de presos políticos, como Assange e Manning, com a inseparável luta por seus direitos sociais, pelo fim da desigualdade e pela derrubada do sistema capitalista.

Andre Damon